Projeto na Câmara de Feira autoriza táxis a circularem em faixa de ônibus mesmo sem passageiros
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana propõe ampliar a autorização para que veículos de táxi possam circular nas faixas exclusivas de ônibus mesmo quando estiverem sem passageiros. A proposta é de autoria do vereador Silvio Dias (PT) e foi destacada durante a sessão desta quinta-feira (5).
A legislação municipal permite que os táxis utilizem a faixa exclusiva quando estão transportando passageiros. A partir da nova proposta, a circulação seria liberada independentemente da presença de usuários no veículo. O edil argumenta que a medida pode contribuir para melhorar a mobilidade urbana no município e também oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da categoria.
Segundo o petista, os táxis integram o sistema de transporte público individual e, ao terem maior liberdade para utilizar as faixas exclusivas, podem ajudar a reduzir o número de veículos nas demais pistas.
Durante o pronunciamento na Câmara, o vereador afirmou ter sido procurado por taxistas que relataram ter recebido multas por trafegar na faixa exclusiva, mesmo enquanto transportavam passageiros, situação já permitida pela legislação. Diante das reclamações, Silvio Dias informou que encaminhou um ofício à Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) solicitando o cancelamento das autuações. “Se existe uma lei que autoriza, esses veículos não deveriam ser multados”, afirmou.
O vereador Galeguinho (União Brasil) manifestou apoio ao projeto e destacou a importância da categoria dos taxistas para o transporte individual de passageiros na cidade. Ele também sugeriu que a proposta possa futuramente incluir motoristas de aplicativos, permitindo que esses profissionais também utilizem as faixas exclusivas de ônibus.
Em resposta, Silvio Dias reconheceu a relevância do transporte por aplicativos em Feira de Santana, mas avaliou que a fiscalização dessa modalidade seria mais complexa, já que os agentes de trânsito teriam dificuldade para identificar quais motoristas estariam efetivamente cadastrados nas plataformas. Por esse motivo, o vereador afirmou que a ampliação da proposta para incluir motoristas de aplicativo pode ser debatida em outro momento.
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