A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, o preço dos combustíveis sofrerá reajustes em função do aumento do ICMS, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro do ano passado.
A gasolina terá um acréscimo de 7,14%, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel terá um reajuste de 5,31%, subindo de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.
Embora o aumento seja considerado pequeno, o impacto será sentido pelos consumidores no preço final nas bombas. Especialistas apontam que o reajuste poderá ser ampliado por outros agentes da cadeia de distribuição. Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, afirmou que o aumento pode servir de pretexto para ajustes adicionais no mercado, dependendo da oferta e demanda de combustíveis no Brasil.
O reajuste ocorre em meio a um cenário de alta volatilidade no mercado internacional de petróleo e desvalorização do real. Apesar de uma leve queda recente, os preços do petróleo subiram até 20% entre dezembro e janeiro. Essa alta tem pressionado os combustíveis no Brasil, que estão defasados em relação aos preços internacionais.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença atualmente é de R$ 0,37 para a gasolina e R$ 0,85 para o diesel por litro. Essa defasagem tem sido contida pela política de preços da Petrobras, que mantém os valores internos congelados, mesmo diante do aumento global.
Os combustíveis têm influenciado diretamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2024, a gasolina acumulou uma alta de 9,71%, enquanto o etanol registrou aumento de 10,7% desde outubro.
A advogada tributarista Camila Tapias, sócia do Utumi Advogados, explicou que a alta no ICMS reflete não apenas o preço do petróleo e a desvalorização cambial, mas também a política fiscal adotada pelos estados. Apesar disso, ela acredita que novos reajustes do imposto são improváveis em 2025, uma vez que a revisão anual do tributo deve trazer estabilidade no curto prazo.
A nova política do ICMS exige que qualquer reajuste seja anunciado com pelo menos três meses de antecedência. Dessa forma, os preços devem permanecer estáveis por algum tempo, a menos que ocorra uma revisão significativa na política de preços da Petrobras ou no cenário internacional.
O consumidor, no entanto, deve continuar atento à evolução dos preços nas bombas, que poderão refletir não apenas o impacto direto do ICMS, mas também possíveis ajustes adicionais pela cadeia de distribuição.