Pedro estava preso desde julho. Durante a audiência, realizada na 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, participaram o acusado, a vítima e uma testemunha.
Segundo a advogada de defesa, Laís Matos, o Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão. O juiz, no entanto, decidiu revogar a prisão cautelar e conceder liberdade provisória ao estudante. Pedro Henrique continuará respondendo ao processo em liberdade e deverá cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.
De acordo com a defesa em entrevista ao site Aratu On, o estudante confessou a prática do crime durante o interrogatório e afirmou estar arrependido. A advogada também pediu a revogação da prisão durante a audiência.
Segundo Laís Matos, a decisão levou em consideração fatores como a pena prevista para o crime de importunação sexual, a confissão e a chamada menoridade relativa, já que Pedro tinha 20 anos na época dos fatos. A advogada afirmou ainda que o magistrado entendeu que a prisão cautelar não era necessária neste momento e determinou a aplicação de medidas alternativas.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão:
uso de tornozeleira eletrônica; proibição de se aproximar do condomínio onde a vítima mora; proibição de se ausentar da comarca.
O estudante deverá cumprir as medidas enquanto responde ao processo. Ainda não há decisão definitiva sobre o caso.
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