Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem se preparar para um reforço no orçamento. O Governo Federal planeja, mais uma vez, antecipar o pagamento do 13º salário. O benefício será depositado nas folhas de pagamento de abril (com repasses entre o fim de abril e o início de maio) e maio (com repasses entre o fim de maio e o início de junho).
A expectativa é que a antecipação injete cerca de R$ 78 bilhões na economia do país, alcançando 35 milhões de segurados. Atualmente, a medida aguarda apenas a finalização de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência Social e a assinatura de um decreto presidencial para ser confirmada oficialmente.
Historicamente, o abono era pago nos meses de agosto e novembro, mas a antecipação tem se tornado uma prática comum nos últimos anos para movimentar a economia, sem gerar impacto fiscal adicional, alterando apenas o fluxo de caixa do governo.
Como funcionam as parcelas?
O repasse do 13º segue o cronograma habitual de pagamento dos benefícios do INSS, ocorrendo entre os últimos dias de cada mês e o início do mês seguinte:
1ª Parcela: Corresponde a 50% do valor do benefício e é depositada sem nenhum tipo de desconto.
2ª Parcela: Traz o valor restante, mas com a incidência de eventuais descontos previstos em lei, como o do Imposto de Renda (aplicável a quem ganha acima de R$ 5 mil).
Quem tem direito ao abono?
O 13º salário é garantido aos segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido algum dos seguintes benefícios:
Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio por incapacidade temporária
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Atenção: Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.
Calendário de Pagamentos
Para facilitar a organização financeira, confira as datas de repasse de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) e a faixa de renda do segurado:
Para quem recebe ATÉ 1 salário mínimo:
Final do NIS Data da 1ª Parcela Data da 2ª Parcela
1 24 de abril 25 de maio
2 27 de abril 26 de maio
3 28 de abril 27 de maio
4 29 de abril 28 de maio
5 30 de abril 29 de maio
6 04 de maio 01 de junho
7 05 de maio 02 de junho
8 06 de maio 03 de junho
9 07 de maio 05 de junho
0 08 de maio 08 de junho
Para quem recebe ACIMA de 1 salário mínimo:
Final do NIS Data da 1ª Parcela Data da 2ª Parcela
1 e 6 04 de maio 01 de junho
2 e 7 05 de maio 02 de junho
3 e 8 06 de maio 03 de junho
4 e 9 07 de maio 05 de junho
5 e 0 08 de maio 08 de junho